O PSDB deixou de lado a rivalidade com o PT e reforçou hoje o pedido de mudança na MP 458, chamada de MP da Amazônia. A pressão é para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete três artigos da medida provisória, que regulamenta a situação fundiária na Amazônia Legal. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que seu partido considerava “adequados” os argumentos apresentados por petistas para que os vetos sejam feitos ao texto. 1w186u
Em votação apertada – 23 votos favoráveis e 21 contrários -, a MP foi aprovada a toque de caixa no Senado na quarta-feira e já seguiu para ser sancionada pelo presidente da República. A principal articuladora dos vetos é a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC), que na véspera encaminhou carta a Lula solicitando mudanças no texto sob o risco de retrocesso. Ela chegou a chorar no plenário da Casa no momento da aprovação da matéria, relatada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), uma das representantes do agronegócio no Congresso.
No momento da votação, o PSDB já havia se posicionado ao lado do PT para que mudanças fossem aprovadas, mas a MP acabou ando da maneira como veio da Câmara com o apoio do DEM de Kátia Abreu. O texto aprovado na quarta-feira permite a legalização de 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União na Amazônia para doação ou venda, sem licitação, até o limite de 1.500 hectares. Empresas que ocuparam terras públicas até 2004, segundo a MP, também têm direito às propriedades. Proprietários de terras poderão comercializá-las três anos após a concessão dos títulos, no caso de imóveis médios e grandes. Já os pequenos só poderão ser vendidos depois de dez anos, diz o texto aprovado no Senado.
(Fonte: ANA PAULA SCINOCCA – Agencia Estado / Estadão online)
notícias relacionadas: 31392q
Desmatamento da Amazônia bate recorde em fevereiro 4i5z4c
